Contrato nº[0000/2026]Folha de rosto
Emissão [DD/MM/AAAA] · Revisão [00] · Folha 1 de [N]Pacote de ART
O que esta folha é, e o que ela não é
Esta folha NÃO é a ART. A ART é registrada pelo profissional no Crea, em sistema e formulário do próprio Conselho (Lei 6.496/1977, art. 2º; Res. Confea 1.137/2023, arts. 4º e 5º). Esta capa identifica o maço que acompanha a via da ART — que, pelo art. 7º, fica no local da obra, em papel ou em arquivo.
1Obra, contrato e contratante
Obra ou serviço
[DESCRIÇÃO DA OBRA OU DO SERVIÇO]
Local de execução
[LOGRADOURO — CIDADE / UF]
Contrato ou pedido nº
[0000/2026]
Contratante
[RAZÃO SOCIAL OU NOME]
2Responsável técnico e executora
Responsável técnico
[NOME DO ENGENHEIRO]
Título profissional
[TÍTULO PROFISSIONAL]
Registro no CREA
[CREA-UF 000000000]
Registro da executora
[CREA-UF 000000000]
3A ART deste pacote
ART nº
[NÚMERO EMITIDO PELO CREA]
Tipo
[OBRA OU SERVIÇO / MÚLTIPLA]
Situação
[REGISTRADA / BAIXADA]
Tipificação pelo art. 9º da Res. Confea 1.137/2023; forma de registro (inicial ou substituição) pelo art. 10 e participação técnica pelo art. 11. A baixa é requerida ao Crea no término ou na interrupção da atividade (arts. 13 a 16) e não exime o profissional das responsabilidades administrativa, civil ou penal. Nenhum resultado técnico deste pacote vai a cliente ou a órgão sem revisão do engenheiro responsável.
4Conteúdo deste pacote
Via da ART registrada no Crea
Proposta ou contrato assinado
Projeto executivo (pranchas)
ART vinculada de coautoria
Relatório, laudo ou ensaio
Diário de obra do período
Marque o que segue anexo e escreva o número de folhas. É esta lista que se confere no recebimento.
5Entrega e recebimento
[NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO]
CREA [__________] · Data [__/__/____] · Por SEED Engenharia e Soluções Sustentáveis Ltda
[NOME DE QUEM RECEBE]
Pelo contratante ou órgão · Data [__/__/____]