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fonte: 01-canonicos/inventario-pecas-ds.md
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secao: 11
titulo: "Fontes"
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nota: fatia GERADA — o corpo abaixo é byte a byte o trecho do canônico; edite o canônico, nunca esta fatia. Canônico inteiro em https://ds.seed.eng.br/01-canonicos/inventario-pecas-ds.md
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## 11. Fontes

- **Lei nº 5.194/1966, Art. 16** e **Resolução CONFEA nº 407/1996** — obrigatoriedade
  e conteúdo da placa de obra. Consolidado na nota técnica do CONFEA
  (`confea.org.br/midias/2024-11/Proposta 07 CCEEE 2024 - Nota Técnica Placa de Obra.pdf`).
- **NR-10, item 10.10.1** — as sete situações que exigem sinalização
  (`institutosc.com.br/web/blog/nr-10-comentada-11-nr10-sinalizacao-de-seguranca`).
- **NR-26, item 26.1.2**, remetendo à **ABNT NBR 7195** — cores de segurança e seus
  significados (`engehall.com.br/nr-26-guia-completo-sobre-sinalizacao-de-seguranca`).
- **ABNT NBR 16690** — `[não conferido]`, norma paga; páginas técnicas abertas
  consultadas não trazem os itens de sinalização.
- **Canon interno:** `marca-seed.md` **§12** (camada física, inventário herdado do
  Manual 2018), **§13** (slides e documentos), **§3.4** (papel do amarelo),
  **§17** (pendências: favicon, avatares, redesenho executivo das peças físicas).